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2 resultados

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência172
  • Legislação (DR)24
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE69
  • TRG57
  • TRC46
  • DR-I24
  • CAAD-T6
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016208

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • EQUIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ALIMENTOS4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS FUTUROS4
  • DIVÓRCIO4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CONTAGEM DO PRAZO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • 53
  • PERÍCIA3