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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE55
  • TRG46
  • TRC41
  • DR-I15
  • CAAD-T14
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016175

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EQUIDADE5
  • REPARAÇÃO4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ALIMENTOS4
  • INSOLVÊNCIA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PRESSUPOSTOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • DIVÓRCIO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • SEGURADORA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3