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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência950
  • Arbitragem (CAAD)286
  • Legislação (DR)75
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE378
  • TRG303
  • CAAD-T280
  • TRC259
  • DR-I75
  • CAAD-A6
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161314

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • PRAZO26
  • PER24
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • EXECUÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • RECURSO12
  • REVOGAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • retroatividade da lei fiscal11
  • RESOLUÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO11