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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE66
  • TRG57
  • TRC36
  • DR-I33
  • CAAD-T7
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2016204

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • ALIMENTOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL3
  • JUROS3
  • JUNTA MÉDICA3
  • MENORES3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • CONTAGEM DO PRAZO3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • EQUIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • VALORAÇÃO DA PROVA2