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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência354
  • Arbitragem (CAAD)113
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE151
  • CAAD-T113
  • TRG103
  • TRC95
  • DR-I26
  • PGR-CC3
  • TCAS3
  • TCAN2
  • UE2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016500

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PER9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • EXECUÇÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • PRAZO6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • CASO JULGADO6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PAGAMENTO5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • NULIDADE5
  • CONSUMAÇÃO5