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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência185
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE79
  • TRG66
  • TRC37
  • DR-I34
  • CAAD-T8
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016235

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • EQUIDADE7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DANOS FUTUROS6
  • JUNTA MÉDICA5
  • PROVA PERICIAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE4
  • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3