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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência169
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE76
  • TRG47
  • TRC40
  • DR-I16
  • CAAD-T12
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016200

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • NULIDADE5
  • MEDIDA DA PENA4
  • EXECUÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PROVA4
  • DANO3
  • HOMICÍDIO TENTADO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • HONORÁRIOS3
  • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL3
  • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • COMPETÊNCIA3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL3
  • APOIO JUDICIÁRIO3
  • PRAZO3
  • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3