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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência127
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE63
  • TRC32
  • TRG32
  • DR-I11
  • CAAD-T5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016144

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • MEDIDA DA PENA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EXECUÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROVA4
  • NULIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • HOMICÍDIO TENTADO3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • DANO3
  • COMPETÊNCIA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ALTERAÇÃO2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • DOLO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • APOIO JUDICIÁRIO2