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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Legislação (DR)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE128
  • CAAD-T112
  • TRG106
  • TRC82
  • DR-I11
  • UE8
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016451

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CASO JULGADO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • PROVA7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • USUCAPIÃO6
  • NULIDADE6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • INJUNÇÃO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS5
  • juros indemnizatórios5
  • PER5
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • propriedade vertical5
  • EXECUÇÃO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • CASO JULGADO FORMAL5