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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência866
  • Arbitragem (CAAD)317
  • Legislação (DR)74
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE355
  • CAAD-T307
  • TRG284
  • TRC205
  • DR-I74
  • TCAN14
  • CAAD-A10
  • TCAS8
  • UE6
  • PGR-CC5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161270

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • PRAZO18
  • CASO JULGADO18
  • EXECUÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PROVA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • REVOGAÇÃO12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • INJUNÇÃO10
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • MEDIDA DA PENA10
  • PER10