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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)35
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T185
  • TRE137
  • TRG97
  • TRC76
  • DR-I35
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016548

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • propriedade vertical7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PER6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • PROVA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • dedutibilidade6
  • LIVRANÇA6
  • AVAL5
  • EXECUÇÃO5
  • IS - Verba 28.1 da TGIS5
  • REJEIÇÃO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • USUCAPIÃO5
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5