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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG74
  • TRE72
  • TRC64
  • CAAD-T47
  • TCAS8
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2016269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROVA9
  • NULIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • MÚTUO4
  • LIVRANÇA4
  • PROVA PERICIAL4
  • PACTO DE PREENCHIMENTO3
  • JUROS3
  • CASO JULGADO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PER3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • EXECUÇÃO3