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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência947
  • Arbitragem (CAAD)349
  • Legislação (DR)94
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE368
  • CAAD-T339
  • TRG299
  • TRC241
  • DR-I94
  • TCAN22
  • TCAS17
  • CAAD-A10
  • UE7
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161410

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE24
  • PRAZO22
  • CASO JULGADO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EXECUÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • NOTIFICAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PROVA13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • INJUNÇÃO12
  • CONTRATO-PROMESSA12
  • PER12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11