Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)732
  • Jurisprudência474
  • Legislação (DR)112
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T725
  • TCAN124
  • DR-I112
  • TCAS107
  • TRE94
  • TRC76
  • TRG70
  • AT-IV30
  • UE8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20161362

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • IS - Verba 28.1 da TGIS21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • retroatividade da lei fiscal20
  • propriedade vertical19
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • OPOSIÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • juros indemnizatórios17
  • IRC - Tributações autónomas16
  • inconstitucionalidade do art15
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL13
  • Propriedade vertical12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • competência do tribunal arbitral12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • dedutibilidade12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11