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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência879
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Legislação (DR)97
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE376
  • TRG253
  • TRC225
  • CAAD-T153
  • DR-I97
  • TCAN13
  • TCAS12
  • UE12
  • PGR-CC9
  • AT-IV5
  • PJ4
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20161163

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE20
  • EXECUÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • CASO JULGADO17
  • PRAZO16
  • PER16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INJUNÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PROVA PERICIAL11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INCUMPRIMENTO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • EMPREITADA10
  • DOLO10
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO10