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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência976
  • Arbitragem (CAAD)264
  • Legislação (DR)94
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE400
  • TRG305
  • CAAD-T260
  • TRC250
  • DR-I94
  • TCAS13
  • UE13
  • PGR-CC10
  • TCAN8
  • AT-IV5
  • CAAD-A4
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20161366

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • EXECUÇÃO16
  • PRAZO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO-PROMESSA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PER13
  • REVOGAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
  • INCUMPRIMENTO10
  • EQUIDADE10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10