Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência506
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)44
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE228
  • CAAD-T219
  • TRG152
  • TRC118
  • DR-I44
  • UE10
  • TCAN7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016789

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • competência do Tribunal Arbitral10
  • retroatividade da lei fiscal10
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • DOLO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PER8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • inconstitucionalidade do art8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • PRESCRIÇÃO7
  • PROVA7
  • CASO JULGADO7
  • EXECUÇÃO7
  • LIVRANÇA7
  • LEGITIMIDADE7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7