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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência215
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T111
  • TRE64
  • TRG58
  • TRC35
  • TCAN32
  • TCAS24
  • DR-I3
  • CCA2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016330

Descritor

  • ← todos
  • IVA19
  • ÓNUS DA PROVA15
  • FACTURAS FALSAS14
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • IRC9
  • FATURAS FALSAS8
  • IMPUGNAÇÃO7
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A7
  • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA7
  • EMPREITADA7
  • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO7
  • INJUNÇÃO6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • Presunções legais4
  • PROVA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • RECURSO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4