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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1629
  • Arbitragem (CAAD)605
  • Legislação (DR)147
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRE672
  • CAAD-T591
  • TRG492
  • TRC399
  • DR-I147
  • TCAN46
  • AT-IV26
  • UE19
  • TCAS18
  • CAAD-A14
  • PGR-CC13
  • PJ6
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20162445

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA69
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • NULIDADE30
  • PRAZO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • CASO JULGADO25
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PER21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • RECURSO20
  • retroatividade da lei fiscal19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • MEDIDA DA PENA19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • RETRIBUIÇÃO17