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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1438
  • Arbitragem (CAAD)267
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE574
  • TRG477
  • TRC341
  • CAAD-T262
  • DR-I43
  • TCAN24
  • TCAS22
  • PGR-CC11
  • UE7
  • CAAD-A5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161767

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • CASO JULGADO29
  • PRESCRIÇÃO29
  • PRAZO25
  • NULIDADE25
  • PER25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • EXECUÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • PROVA PERICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CADUCIDADE15
  • COMPETÊNCIA15
  • PROVA15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14