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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE246
  • TRG189
  • TRC168
  • CAAD-T117
  • TCAN11
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • DR-I4
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016758

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • REJEIÇÃO13
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • CASO JULGADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • PER10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • PRAZO9
  • DOLO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • RECURSO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8