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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência718
  • Arbitragem (CAAD)263
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE274
  • CAAD-T261
  • TRG257
  • TRC187
  • DR-I15
  • PGR-CC7
  • PJ3
  • AT-IV2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20161008

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVA PERICIAL12
  • CASO JULGADO12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • juros indemnizatórios9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • PROVA9
  • RESOLUÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS8
  • PRESUNÇÃO8
  • EMPREITADA8
  • PRAZO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8