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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Legislação (DR)155
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • DR-I155
  • CAAD-T151
  • TRE120
  • TRG105
  • TRC89
  • PGR-CC13
  • TCAN13
  • UE9
  • AT-IV9
  • TCAS5
  • PJ4
  • TC-CONF2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2016677

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA16
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • IRC - Tributações autónomas8
  • NULIDADE7
  • competência do Tribunal Arbitral7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • USUCAPIÃO6
  • dedutibilidade6
  • COMPETÊNCIA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CONSUMIDOR5
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • JUROS DE MORA5
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
  • pagamento especial por conta (PEC)5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4