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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1398
  • Arbitragem (CAAD)497
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE510
  • CAAD-T493
  • TRG435
  • TRC376
  • TCAS42
  • TCAN35
  • DR-I18
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161918

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EXECUÇÃO24
  • PRAZO23
  • PER23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • MEDIDA DA PENA21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • RECURSO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • competência do Tribunal Arbitral16
  • PRESSUPOSTOS16