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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência957
  • Arbitragem (CAAD)379
  • Legislação (DR)139
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE407
  • CAAD-T377
  • TRG266
  • TRC260
  • DR-I139
  • TCAS19
  • UE18
  • AT-IV12
  • PGR-CC12
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20161520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INSOLVÊNCIA30
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • MEDIDA DA PENA21
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • IRC - Tributações autónomas14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • competência do Tribunal Arbitral13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • DOLO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11