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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência963
  • Arbitragem (CAAD)266
  • Legislação (DR)24
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE414
  • TRG281
  • CAAD-T253
  • TRC248
  • DR-I24
  • CAAD-A13
  • TCAN11
  • TCAS9
  • UE9
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20161263

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • PRAZO23
  • NULIDADE22
  • CASO JULGADO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • PER18
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA16
  • EXECUÇÃO16
  • INJUNÇÃO16
  • NOTIFICAÇÃO16
  • RECURSO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • REVOGAÇÃO12
  • PROVA12
  • LEGITIMIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10