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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência259
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)50
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T108
  • TRE97
  • TRG82
  • TRC70
  • DR-I50
  • AT-IV24
  • TCAN7
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016447

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Localização de operações10
  • NOTIFICAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • Taxas7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • PRESUNÇÃO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • propriedade vertical5
  • INJUNÇÃO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO5
  • competência do Tribunal Arbitral4
  • REQUERIMENTO4
  • domicílio fiscal4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • NE BIS IN IDEM4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4