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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência272
  • Arbitragem (CAAD)137
  • Legislação (DR)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T133
  • TRG109
  • TRE98
  • TRC64
  • DR-I34
  • CAAD-A4
  • UE3
  • AT-IV3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016452

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RESOLUÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • IRC - Tributações autónomas7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • PAGAMENTO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRAZO6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • EMPREITADA5
  • CASO JULGADO5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • LIVRANÇA5
  • PROVA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • JUROS DE MORA5
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • PRESUNÇÃO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4