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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    nessa medida, passível de expressão pecuniária. 4- Incluem-se nos danos patrimoniais futuros as vantagens patrimoniais que o lesado deixará de obter ou que só poderá vir a obter ... sofrer de dores no membro superior e ombro direitos, para além de ter visto afetada a sensibilidade na mão direita; g) depois do acidente, passou também a sentir dificuldades

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência914
  • Arbitragem (CAAD)484
  • Legislação (DR)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T484
  • TRE323
  • TRG300
  • TRC242
  • DR-I75
  • TCAS29
  • TCAN19
  • AT-IV13
  • PGR-CC8
  • UE4
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161500

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PER22
  • IS - Verba 28.1 da TGIS19
  • PRESCRIÇÃO19
  • retroatividade da lei fiscal19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • inconstitucionalidade do art15
  • NULIDADE15
  • competência do Tribunal Arbitral15
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS14
  • LEGITIMIDADE13
  • juros indemnizatórios13
  • propriedade vertical13
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • EXECUÇÃO12
  • RETRIBUIÇÃO12