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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência554
  • Arbitragem (CAAD)278
  • Legislação (DR)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T277
  • TRE191
  • TRG184
  • TRC161
  • DR-I96
  • AT-IV18
  • TCAS7
  • TCAN6
  • CCA4
  • UE3
  • PGR-CC3
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016952

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • CONTRATO-PROMESSA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • retroatividade da lei fiscal17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • inconstitucionalidade do art14
  • CASO JULGADO13
  • USUCAPIÃO12
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro12
  • NULIDADE12
  • EXECUÇÃO12
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário11
  • PRESUNÇÃO11
  • RESOLUÇÃO11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • POSSE10
  • LEGITIMIDADE10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • PROVA9
  • presunções legais9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CONSUMIDOR9