Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência139
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Legislação (DR)63
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T67
  • DR-I63
  • TRE58
  • TRG48
  • TRC32
  • UE5
  • PGR-CC4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016278

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • dedutibilidade4
  • EQUIDADE4
  • SUB-ROGAÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • dedutibilidade de custos3
  • PRESUNÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DANOS FUTUROS3
  • LEGITIMIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • SGPS3
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL3
  • PRAZO PRESCRICIONAL3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3