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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência901
  • Arbitragem (CAAD)264
  • Legislação (DR)20
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE390
  • TRG273
  • CAAD-T255
  • TRC224
  • DR-I20
  • TCAN9
  • CAAD-A9
  • UE6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20161191

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRAZO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • PER20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • NULIDADE19
  • CASO JULGADO19
  • EXECUÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA16
  • RECURSO16
  • NOTIFICAÇÃO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • INJUNÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • JUROS DE MORA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • LEGITIMIDADE11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10