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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência879
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)92
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRE343
  • TRG297
  • TRC233
  • CAAD-T203
  • DR-I92
  • UE12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC6
  • CCA2
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20161198

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INSOLVÊNCIA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • PRESCRIÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PRAZO15
  • NULIDADE15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • MEDIDA DA PENA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • JUROS DE MORA11
  • CASO JULGADO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DIREITO DE REGRESSO10