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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência289
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE131
  • TRG102
  • TRC54
  • DR-I32
  • CAAD-T17
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • UE4
  • AT-IV1
  • TCAN1
  • PJ1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2016352

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • RETRIBUIÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CRÉDITO LABORAL8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • JUROS DE MORA6
  • PER6
  • PRAZO6
  • JUSTA CAUSA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR5
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL5