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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE326
  • TRG216
  • TRC188
  • DR-I43
  • CAAD-T35
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2016820

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PRAZO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • CADUCIDADE9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PRESSUPOSTOS9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • USUCAPIÃO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • RESOLUÇÃO8