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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência797
  • Arbitragem (CAAD)493
  • Legislação (DR)72
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T486
  • TRE281
  • TRG245
  • TRC192
  • DR-I72
  • AT-IV44
  • TCAS42
  • TCAN36
  • PGR-CC13
  • CAAD-A7
  • UE7
  • PJ4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161430

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • propriedade vertical18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • Taxas17
  • RETRIBUIÇÃO16
  • CASO JULGADO16
  • competência do Tribunal Arbitral15
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • juros indemnizatórios14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • IS – Verba 28 da TGIS14
  • PER13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • Terrenos para construção10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL10