Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)280
  • Jurisprudência274
  • Legislação (DR)129
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T273
  • DR-I129
  • TRE116
  • TRG78
  • TRC69
  • UE17
  • PGR-CC7
  • CAAD-A7
  • TCAS7
  • TCAN3
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2016710

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IRC - Tributações autónomas7
  • dedutibilidade7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • competência do Tribunal Arbitral6
  • Propriedade vertical6
  • PROVA PERICIAL6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NULIDADE6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS5
  • IS – Verba 28 da TGIS5
  • CASO JULGADO5
  • LIBERDADE CONDICIONAL5
  • EMPREITADA5
  • PRESUNÇÃO5
  • SGPS5
  • MEDIDA DA PENA5