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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência420
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE178
  • TRG131
  • TRC96
  • DR-I68
  • CAAD-T55
  • TCAN10
  • TCAS5
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016545

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CASO JULGADO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • DÉFICE INSTRUTÓRIO5
  • CÚMULO JURÍDICO5
  • REQUISITOS5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • LIVRANÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5