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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência357
  • Arbitragem (CAAD)299
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T296
  • TRE142
  • TRG111
  • TRC101
  • DR-I45
  • PGR-CC10
  • UE8
  • AT-IV5
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016725

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • retroatividade da lei fiscal19
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • inconstitucionalidade do art14
  • IRC - Tributações autónomas13
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS12
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • propriedade vertical11
  • juros indemnizatórios10
  • competência do Tribunal Arbitral10
  • NULIDADE10
  • CASO JULGADO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • dedutibilidade9
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • PER8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • terreno para construção7
  • MEDIDA DA PENA7
  • Terrenos para construção7