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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência745
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE269
  • CAAD-T239
  • TRG233
  • TRC182
  • TCAS31
  • TCAN30
  • DR-I7
  • CAAD-A7
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016999

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • PRAZO27
  • NULIDADE23
  • EXECUÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CASO JULGADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA16
  • NOTIFICAÇÃO14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • juros indemnizatórios10
  • LEGITIMIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CADUCIDADE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8