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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência518
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE191
  • TRG163
  • CAAD-T159
  • TRC156
  • DR-I11
  • TCAN6
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016693

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PRAZO14
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • USUCAPIÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO9
  • LEGITIMIDADE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • VALORAÇÃO DA PROVA6