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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T107
  • TRE77
  • TRG71
  • TRC56
  • DR-I5
  • TCAN4
  • CAAD-A4
  • TCAS1
  • PJ1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016328

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • competência do Tribunal Arbitral6
  • NULIDADE6
  • AVAL6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • EXECUÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PRAZO5
  • PAGAMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PER4
  • INJUNÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4