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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência677
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE250
  • TRG207
  • TRC202
  • CAAD-T183
  • TCAN12
  • DR-I11
  • CAAD-A6
  • TCAS6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016878

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO17
  • EXECUÇÃO16
  • NULIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • CASO JULGADO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • USUCAPIÃO11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CADUCIDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8