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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)77
  • Jurisprudência64
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T77
  • TRC22
  • TRE20
  • TRG19
  • DR-I11
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016155

Descritor

  • ← todos
  • IRC - Tributações autónomas8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • competência do Tribunal Arbitral4
  • dedutibilidade4
  • IRC – Tributações autónomas4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • SIFIDE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • NULIDADE3
  • IRC - Princípio da especialização dos exercícios2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO2
  • COOPERATIVA2
  • pagamento especial por conta (PEC)2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • IRC - Benefício fiscal à interioridade2
  • IVA – SGPS2
  • dedutibilidade de custos2
  • encargos financeiros2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • Transmissão de estabelecimento comercial2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • pagamentos especiais por conta2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2