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  1. TRC2016-06-28citado por 4

    792/14.0TBLRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • PRESSUPOSTOS
    • CRÉDITO
    • CONSTITUIÇÃO
    • VENCIMENTO
    • LIVRANÇA EM BRANCO

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T132
  • TRE125
  • TRG87
  • TRC72
  • DR-I44
  • TCAN7
  • PGR-CC5
  • UE4
  • TCAS2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016480

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IRC - Tributações autónomas12
  • INSOLVÊNCIA8
  • dedutibilidade8
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • pagamento especial por conta (PEC)6
  • CASO JULGADO6
  • EXECUÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IS – Verba 28.1 da TGIS5
  • USUCAPIÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • NE BIS IN IDEM5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • EMPREITADA4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • RECURSO4
  • PRAZO4