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  1. TRG2016-05-19

    188/12.8TMBRG-F.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    São mecanismos processuais completamente distintos e inconfundíveis, quanto aos respectivos pressupostos e finalidades, a reclamação contra o relatório pericial e o pedido de realização de segunda perícia. 2) A segunda

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1616
  • Arbitragem (CAAD)664
  • Legislação (DR)72
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T651
  • TRE549
  • TRG424
  • TRC373
  • TCAN182
  • TCAS87
  • DR-I72
  • AT-IV20
  • CAAD-A13
  • PGR-CC12
  • PJ5
  • UE3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20162392

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • ÓNUS DA PROVA51
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • CASO JULGADO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • EXECUÇÃO25
  • NULIDADE25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • PRAZO22
  • IVA21
  • PER21
  • PRESSUPOSTOS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • retroatividade da lei fiscal20
  • IMPUGNAÇÃO19
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • propriedade vertical17