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3 resultados

  1. TRG2016-09-22

    395/12.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Os peritos intervenientes na junta médica podem prestar esclarecimentos por escrito, podendo

    • JUNTA MÉDICA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO
  2. TRE2016-05-25

    986/14.8T8FAR.E1

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    I. A exigência da perícia colegial visa dar mais garantias no plano

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • JUNTA MÉDICA
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • FUNDAMENTAÇÃO
  3. TRG2016-04-14

    2258/14.9T8BRG-B.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    I) - Para requerer a realização de segunda perícia, nos termos do artº

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • REQUERIMENTO
    • FUNDAMENTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8