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Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

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Talvez procure por

  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)745
    • Jurisprudência618
    • Legislação (DR)150
    • Direito da UE19
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T729
    • TRE272
    • TRG159
    • DR-I150
    • TRC147
    • TCAN21
    • UE19
    • TCAS18
    • CAAD-A16
    • PGR-CC7
    • PJ5
    • AT-IV4
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20161548

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • IS – Verba 28.1 da TGIS33
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • IS - Verba 28.1 da TGIS20
    • competência do Tribunal Arbitral19
    • retroatividade da lei fiscal19
    • propriedade vertical18
    • INSOLVÊNCIA18
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • juros indemnizatórios16
    • IRC - Tributações autónomas15
    • inconstitucionalidade do art15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • MEDIDA DA PENA15
    • NULIDADE14
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • competência do tribunal arbitral12
    • dedutibilidade12
    • Propriedade vertical12
    • terreno para construção11