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1. TRC2016-02-23citado por 12

   2316/12.4TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
2. TRE2016-11-03

   232/10.3T2GDL.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PROVA PERICIAL
3. TRC2016-10-25

   96/14.8TBVZL.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES
   • FACTOS ESSENCIAIS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • OBRAS
4. TRG2016-06-02

   690/15.0T8VRL.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- À luz do actual Código de Processo Civil, (nº 2, do

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PRESSUPOSTOS