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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE73
  • TRG41
  • TRC39
  • CAAD-T15
  • DR-I12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2016192

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • IRREGULARIDADE4
  • competência do tribunal arbitral4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • CONSUMAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • INCUMPRIMENTO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • CRIME CONTINUADO3
  • RESOLUÇÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CRIME DE AMEAÇAS3
  • ALIMENTOS2
  • SEQUESTRO2
  • RECURSO DO ASSISTENTE2
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2